STJ reafirma existência de microssistema de julgamento de questões repetitivas
Publicado em: 13 de janeiro de 2020 | 12:39r
Fiador pode pedir exoneração se houver prorrogação contratual
Publicado em: 9 de janeiro de 2020 | 16:57r
116 magistrados federais divulgam abaixo-assinado contra juiz das garantias
Publicado em: | 16:49r
Em mensagem ao público, Pereira Calças se despede da presidência do TJ-SP
Publicado em: 2 de janeiro de 2020 | 09:02r
Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo Penal
Publicado em: 30 de dezembro de 2019 | 09:31r
Conselho Nacional de Justiça cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
Publicado em: | 09:29r
Eleito para o TJ-SP vê problemas para implantar juiz de garantias
Publicado em: | 09:27r
Entenda os vetos do presidente ao “pacote anticrime” aprovado pelo Congresso
Publicado em: 26 de dezembro de 2019 | 10:39r
Projeto de lei de SP destina 100% das taxas judiciárias para Judiciário
Publicado em: 20 de dezembro de 2019 | 11:34r
100% do valor arrecadado com a taxa judiciária será do Poder Judiciário paulista
Publicado em: | 09:13r
